Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 69/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Autoriza o Município de Barra do Garças-MT a firmar Termo de Cooperação com os Municípios que mencionam, e dá outras providências."
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
LEI Nº 4.433 DE 02 DE JUNHO DE 2022: por giceli — última modificação 05/05/2023 16h04
Dispõe sobre a implantação de local apropriado para oferecer tratamento odontológico para atendimento aos portadores de necessidades especiais - SINDROME DE DOWN, AUTISMO e dá outras providências. Projeto de Lei n° 031/2021, de autoria do Vereador Geralmino Alves Rodrigues Neto
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
03-09-2018 atualizada.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 03-09-2018
LEI Nº 4.336 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021: por larissa — última modificação 30/11/2021 15h48
Regulamenta a venda e a concessão de direito real de uso de imóveis na área do Distrito Industrial de Barra do Garças, e dá outras providências." Projeto de Lei nº 116/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Câmara de Vereadores de Barra do Garças realiza a 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura: por Deógenes Nogueira — publicado 12/02/2025
Na ocasião, parlamentares discorreram acerca de projetos enviados ao Plenário
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Decreto nº 3.752 de 27 de Abril de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre Permissão para transporte de passageiros - táxi, para condutor autônomo que menciona. (Vidal Gomes de Alencar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto n°5.010 de 13 de outubro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 16h44
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 451.231,00 (quatrocentos e cinquenta e mil e duzentos e trinta e um reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Ata 077ª da Comissão de Economia e Finanças_09-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
21-05-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 21-05-2018
Decreto n°4.762 de 17 de novembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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