Câmara Municipal de Barra do Garças

DECRETO Nº 5.169/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/05/2023 16h33
Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de despesas, à manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da administração direta e indireta do município de Barra do Garças, fixa diretrizes e restrições para a redução e otimização das despesas e ampliação das receitas e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Reunião preliminar debate audiência pública sobre feira de roupas: por bag — publicado 05/02/2019 — última modificação 05/02/2019 18h12
Na manhã desta terça-feira (5/2), os vereadores Julio Cesar (PSDB) e Gustavo Nolasco (PSL) participaram na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Barra, Pontal e Aragarças da reunião preliminar da audiência pública que debaterá a realização de feiras itinerantes de venda de roupas realizadas em Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº 192/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 27/10/2022 17h36
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Ata 6ª Audiência Pública - LDO 2026 - Plenário - 30-06-25: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/06/2025 16h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ata das Audiências Públicas / Ano 2025
Projeto de Lei nº 003/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 19/01/2021 14h47
Dispõe sobre locação de imóveis de secretárias municipais para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
ATA 57°Sessão Ordinária 19° Legislatura 09-05-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Lei Complementar nº 193 de 27 de Junho de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 83 de 27 de dezembro de 2004, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Garças/MT e, dá outras providências. (BARRAPREVI, pensão por morte).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
LEI Nº 4.726 DE 24 DE AGOSTO DE 2023: por giceli — última modificação 29/08/2023 17h02
Institui a semana municipal de conscientização sobre o "agosto Lilás" no Município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
PORTARIA Nº 029/2019 06 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Concede férias a servidores pertencentes ao quadro do poder Legislativo municipal, A servidora Simone W. Gonçalves e o servidor Gilmar M. Nascimento.
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Constituição Justiça e Redação 10-10-2016.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h36
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2016

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