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Arquivo PDF document Econ. e Finanças 04.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 05/10/2021 13h56
Econ. e Finanças 04.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº060/2017 de autoria do Vereador ALESSANDRO MATOS DOS NASCIMENTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h52
Autoriza a exploração de construçãoe publicidade nos pontos de ônibusdo Município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 04.04.2022.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 23/05/2022 14h58
Econ. e Finanças 04.04.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2022
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 30.08.2021.pdf
por Deógenes Nogueira — última modificação 31/08/2021 15h43
Econ. e Finanças 30.08.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo Decreto n°4.442 de 04 de setembro de 2020
por larissa — última modificação 06/10/2020 12h35
Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.423/2020 de 19 de agosto de 2020.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 037/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre expedição de Título definitivo de propriedade ao ocupante do terreno em favor do Sr. Paulo Alves.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 001/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h42
Autoriza o prefeito municipal a expedir título definitivo de propriedade de lotes do Distrito do Vale dos Sonhos.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 028/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h41
Autoriza o pagamento de despesas para a festa do Padroeiro da Comunidade São Pedro (Jd. Amazônia – BNH).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo PORTARIA N° 051/2.021, DE 15 de fevereiro de 2.021
por rosivan — última modificação 17/02/2021 18h08
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providencias, fica estabelecido ponto facultativo os dias de feriado nacional de 16 de fevereiro (Carnaval) e de 17 de fevereiro até as 14 horas (quarta-feira de cinzas).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Decreto n°4.373 de 01 de julho de 2020
por larissa — última modificação 14/07/2020 17h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
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