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Ata Sessão Ext. dia 17.07.13.pdf
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 15h42
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Atividade Legislativa
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Ano 2013
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Sessões Extraordinárias
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Requerimento 052/2015 Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças por meio da secretário de obras e coordenadoria do plano diretor façam que seja cumprido o plano diretor.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Projeto de Lei nº 021/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h43
Dispõe sobre o conselho Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2006
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Câmara realiza 4ª Sessão
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças
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publicado
09/03/2017
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última modificação
09/03/2017 15h49
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (6/3) para a 4ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados cinco projetos de lei do Executivo, um projeto de lei do Legislativo, uma Emenda Modificativa, 33 indicações, três moções e um requerimento.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Locutores de loja estão sem trabalho e buscam solução junto à Câmara
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por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara Municipal de Barra do Garças
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publicado
22/02/2017
O comunicador Diego Carvalho fez o uso da palavra, durante a sessão de segunda-feira (20/2), para pedir aos vereadores que façam uma alteração no Código de Postura, especificamente no parágrafo 1º do artigo 221, que trata do som ambiente no interior dos estabelecimentos. O locutor, que também estava representando os empresários, reclama que devido à notificação recomendatória, os locutores estão sem trabalho e passando por dificuldades.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei n°106/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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29/09/2021 16h48
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona R$ 430.000,00 visando inclusão de emenda parlamentar na saúde para a aquisição de equipamento permanente que serão alocados na Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2021
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Decreto n°4.719 de 30 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADIQONAL ESPECIAL, até o montante de R$ 430.000,00, nas dotações orçamentárias: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Convite para Audiência Pública – Discussão da LDO 2026
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por Deógenes Nogueira
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publicado
24/06/2025
Participe! Sua presença e opinião são fundamentais para garantir uma gestão pública mais transparente, participativa e eficiente.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Requerimento 026/2022 VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL
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por sandra
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02/08/2022 16h53
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. Prefeito e Secretário de Meio Ambiente de Barra do Garças, para que apresente respostas aos seguintes questionamentos:
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades
À luz da Lei Complementar 183 de 29 de Março de 2016 - Política Municipal de Saneamento Básico (PMSB), questionamos:
• Qual o grau de implementação da Política Municipal de Saneamento Básico-PMSB?
• Quais setores específicos da PMSB já foram implementados?
• Quais os prognósticos de implementação?
• Quais correlações com a PMSB foram feitas durante e para a elaboração do Plano Diretor?
• Por que o Município não oferece apoio à criação e funcionamento de associações de catadores
de materiais recicláveis, como determina o artigo 13, inciso III, alínea b, da Lei 183/2016?
• Quem compõe o Conselho Municipal de Saneamento Básico?
• Quem compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Saneamento Básico?
• Como foi elaborado o Plano Regional de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e quais
representantes dos segmentos da sociedade Barra-garcense participaram do processo decisório?
• Como e quanto a Empresa Clean Master colabora na implementação e execução do PMSB?
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Requerimentos
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Requerimentos 2022
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DECRETO Nº 5.348/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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21/12/2023 13h47
Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Processados e Não Processados de exercícios anteriores, e dá outras providências.
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Decretos 2023
