Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº72/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h19
Autoriza a doação do imóvel que menciona a empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELI – EPP.
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Ata da 137ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_22-04-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 02/05/2024 18h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata 1° Comissão Const. Just. Red..pdf: por larissa — última modificação 10/02/2021 15h18
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Turismo, Sust. e Desp. 05-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2018
Turismo, Sust. e Desp. 18-11-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 13h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2019
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 15-10-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2018
LEI Nº 4.156 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019: por rosivan — última modificação 12/03/2020 17h17
Cria o Programa, o Conselho e o Fundo do programa Produzir, Conservar e Incluir do Município de Barra do Garças e dá outras providências. Projeto de Lei nº 080/2019, de autoria do Poder Executivo Municipal
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Decreto nº 3.663 de 23 de junho de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Santil Vargas, ponto nº 05).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto nº 3.898 de 20 de julho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de remoção, guarda e deposito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades, bem como, estabelece regras para funcionamento dos serviços no âmbito do Município de Barra do Garças-MT.
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Projeto de Lei nº 010/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre contratação de um profissional especializado para atender demanda do pronto socorro municipal um médico radiologista.
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