Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2005 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h46
Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal dos professores.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2005
Arquivo Projeto de Lei nº 034/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóvel para o Tribunal regional do trabalho da 23ª Região.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 033/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre a doação de imóveis ao órgão FUNASA – FUNCAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h44
Dispõe sobre doação de imóveis a empresa “ CERÃMICA NOVA AMAZÕNIA LTDA”
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
Arquivo Projeto de Lei nº 022/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não tributários e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2007
Arquivo object code DECRETO Nº 5.353/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 04/03/2024 18h13
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 30-09-2019.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 10-09-2018.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2018
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 25-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 04-05-2020.pdf
por edina — última modificação 22/07/2020 17h49
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1216 1217 1218 [1219] 1220 1221 1222 ... 2427