Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 29.11.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h34
Constituição Justiça e Redação 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
LEI Nº 4.547 DE 13 DE SETEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/09/2022 15h27
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona". Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 8.954.000,00 (oito milhões, novecentos e cinqüenta e quatro mil reais)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PORTARIA Nº 118/2.022 DE 12 DE AGOSTO DE 2.022: por sandra — última modificação 15/08/2022 17h22
"Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2020/2021 ao servidor que menciona e dá outras providências,"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
PLANO DIRETOR: por arquivo — última modificação 13/12/2019 01h14
Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Barra do Garças e da outras providências”.
Localizado em Legislação / Plano Diretor
INDICAÇÃO 499/2022 JAIRO GEHM: por sandra — última modificação 09/08/2022 15h00
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de alteração no artigo 34 da Lei Complementar n° 003, de 04 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, cujo texto sugestivo segue em anexo
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
EDITAL.CC.02.2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2017
Projeto de Lei nº 011/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre recomposição de salário dos servidores da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 025/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h29
Autoriza o pagamento de despesas no valor de R$ 7000(sete mil reais) ao fundo municipal de turismo gerido pelo conselho municipal de turismo para organização do “FESTIVAL DE PRAIA – PRAIA DO BOSQUE”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
PROJETO DE LEI N° 117/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/11/2023 18h19
REGULAMENTA SOBRE A ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A VENDA DOS LOTES 04 QUADRA DEP 1/1, COM ÁREA DE 2.700 M2, NO SETOR DISTRITO INDUSTRIAL DE BARRA DO GARÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
Moção 038/2015 Vereador Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h41
Envia Moção de aplausos, a Srta. Maria da Penha, cumprimentado-a pelos relevantes serviços prestados ao povo brasileiro.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2015

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