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Arquivo PDF document ATA 011 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social 02-05-2022.pdf
por larissa última modificação 30/06/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Arquivo PORTARIA N° 114/2.021, DE 23 de junho de 2.021
por larissa última modificação 25/06/2021 13h16
Dispõe sobre a remoção da servidora Wanusa Mendes Moreira de Oliveira para o cargo em Comissão de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 008/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre a contratação de um profissional especializado na área jurídica administrativa, para apoio à Tesouraria do Município das contribuições pagas por este ao Instituto Nacional de Seguridade social – INSS.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 030/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre prorrogação do prazo da concessão para exploração comercial do Quiosque n°05 no Parque Recreativo Salomé Jose Rodrigues.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 029/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre a criação do fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2011 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 22h29
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse publico visando a ocupação de função especifica nas Secretarias Municipais de Saúde, Educação, Financias, Assistência Social e Viação, Obras e Serviços Públicos.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2011
Arquivo PORTARIA Nº 078/2018 DE 18 DE OUTUBRO DE 2018
por rosivanbr última modificação 11/12/2019 16h53
Designa servidor Luiz Alberto de Oliveira, matricula 22, para atuar como fiscal em contrato nº09/2018 celebrado pela Câmara Municipal, para aquisição de água mineral e recarga de gás.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Arquivo PDF document Ata 12° Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist.pdf
por larissa última modificação 20/05/2021 17h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Arquivo Ata 098ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_20-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 03/06/2024 17h19
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Arquivo Ata 033ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_18-12-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 05/02/2024 21h04
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023