Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 30.05.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 06/06/2022 13h41
Constituição Justiça e Redação 30.05.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
ATA 075 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 03-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
ATA 014ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente15-08-2022.pdf: por sandra — última modificação 10/11/2022 16h03
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
LEI Nº 4.591 DE 07 DEZEMBRO DE 2022: por sandra — última modificação 13/12/2022 18h49
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona”. Art. 1º- Fica 0 Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.600.000,00 (dois milhões, seiscentos mil reais) na fonte de recurso 2.500.0000000 - recursos não vinculados de impostos, destinado a criação de novas rubricas contábeis no orçamento de 2022, ao qual serão alocados nas Secretarias Municipais de Planejamento Urbano e Obras, Urbanismo e Paisagismo e Transporte e Scrviços Públicos, classificadas e codificadas sob a seguinte função programática: Projeto de Lei n° 211/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 04 DE MAIO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h01
Dispõe sobre a Expedição de Instruções Normativas Definindo os procedimentos e rotinas de controle a serem observadas pelas unidades administrativas que integram a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barra do Garças Objetivando a Implementação de Procedimentos de Controle Interno.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Decreto n°4.615 de 16 de abril de 2021: por rosivan — última modificação 22/04/2021 14h05
Dispõe sobre prorrogação de prazos constantes no Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Câmara realiza 14ª sessão de 2018: por bag — publicado 24/05/2018
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (21/5) para a 14ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram dois projetos de lei complementar do Legislativo, treze indicações, três moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 4.563 DE 21 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 07/11/2022 16h50
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona",
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei Complementar nº 001/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h43
Altera a Lei Complementar n.º 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar n.º 088, de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Projeto de Lei nº 084/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre intermediação da Prefeitura Municipal na aquisição do imóvel e equipamentos que menciona para o Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1244 1245 1246 [1247] 1248 1249 1250 ... 2424

Resultado da busca por lei