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Arquivo Decreto nº 3.997 de 24 de abril de 2.018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre aprovação do loteamento residencial Wilmar Peres de Farias e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Verba Indenizatória sofre alteração
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 08/02/2017 última modificação 08/02/2017 18h39 — registrado em: , , ,
Foi aprovado na noite de segunda-feira (6/2), durante a primeira sessão ordinária da 18ª legislatura, o projeto de lei 001/2017 de autoria dos vereadores da Câmara de Barra do Garças. O projeto dispõe sobre a verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Decreto n°4.571 de 24 de fevereiro de 2021
por rosivan última modificação 03/03/2021 15h19
Dispõe sobre nomeação de Secretária Executiva do Conselho que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Arquivo object code Projeto de Lei nº 189/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 26/10/2022 15h06
“Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 026/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 21h55
Cria verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policias militares que exercem atividade municipal delegada pelo Estado de Mato Grosso por meio do termo de cooperação celebrado com o município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 052/2019 de autoria da Mesa da Câmara Municipal de Vereadores
por larissa última modificação 12/12/2019 20h47
Dispõe sobre a criação e normatização de feira livre de Barra do Garças – MT, denominada Feira da Agricultura Familiar de Barra do Garças, cria o Conselho Municipal das Feiras e dá outras providências.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2019
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº76/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h25
Autoriza à doação de lotes a empresa BEMA ARMAZENS GERAIS LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº67/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do lote que menciona a empresa A. SANDRO DE AZEVEDO E CIA LTDA.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº57/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a BONIFACIO DE LIMA E SILVA LTDA – ME.
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Gustavo Nolasco quer plantonistas para serviços de água, energia e telefone
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 09/02/2018
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 63/2017 de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que torna obrigatória a disponibilidade de equipes de plantão, nos serviços de abastecimento de água e esgotos, abastecimento de energia elétrica e serviços telefônicos.O projeto foi aprovado durante a última sessão de 2017, realizada no dia 11 de dezembro.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias