Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 059ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_17-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/04/2023 13h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
Projeto de Lei nº 009/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h47
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com a caixa econômica federal com vistas a concessão de empréstimo sob garantia de consignação em folha de pagamento.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº85/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h25
Projeto mão amiga institui a tarifa social sobre o serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Barra do Garças-MT, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
EDITAL.CC.05.2016.COPA.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h42
Localizado em Transparência / … / CARTA CONVITE / 2016
Decreto n°4.564 de 11 de fevereiro de 2021: por rosivan — última modificação 22/02/2021 13h09
Dispõe sobre os critérios para pagamento em ordem cronológica, das obrigações decorrentes de contratos regidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 4.320/64, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto n°4.816 de 23 de fevereiro de 2022: por rosivan — última modificação 12/04/2022 15h27
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
PORTARIA Nº 200 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/11/2023 14h57
Dispõe sobre a designação de Comissão de Contratação e Equipe de Apoio de acordo com a Resolução nº 010/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Lei Complementar nº 182 de 29 de março de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e a Lei Complementar nº 088 de 11 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Decreto 549 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Projeto de Lei nº 081/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre concessão de aposentadoria aos servidores, “João Batista Camargo e Norberta Pereira Lira”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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