Câmara Municipal de Barra do Garças

Constituição Justiça e Redação 25.10.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 24/11/2021 09h33
Constituição Justiça e Redação 25.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2021
Econ. e Finanças 13-04-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h32
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2020
Projeto de Lei n°125/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 15/12/2021 16h25
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de Barra do Garças e dá outras providências R$ 481.l00,00 destinado a incorporação do repasse financeiro oriundo do Termo de Convênio firmado entre o estado de Mato Grosso e o Município de Barra do Garças - o Festival Cultural de Natal - Barra Encantada.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
PORTARIA Nº 116/2.022 DE 01 DE AGOSTO DE 2.022: por sandra — última modificação 05/08/2022 14h47
''Dispõe sobre licença para tratar de interesses particulares de servidora que menciona e dá outras providências"
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Projeto de Lei nº 04/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei n°079/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 30/06/2021 16h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para os fins que menciona. (No valor de R$ 153.400,00 destinado a aquisição de material de consumo, de uso exclusivo no custeio do Centro de Atendimento no enfrentamento ao COVID- 19 a locados na Secretaria Municipal de Saúde.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
PORTARIA Nº 039/2014 de 08 de agosto de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Nomeia pessoa que especifica para cargo em Comissão e dá outras providências. (Elison Francisco Pacheco Moura - Agente de Gabinete).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014
Projeto de Lei nº 054/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre autorização para execução das obras de pavimentação asfáltica denominadas de “Tapa Buracos”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 024/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Dispõe sobre reversão ao patrimônio público, sendo revogada a doação a “ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO SOCIAL INDIGENA E RECUPERAÇÃO ECOLOGICA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Câmara realiza 2ª Sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 14/02/2017
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira (13/2) para a 2ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Foram aprovados dois projetos de lei e um projeto de lei complementar do Executivo, um parecer prévio, 30 indicações, duas moções e sete requerimentos.
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