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Arquivo Projeto de Lei nº 069/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.518, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA-EPP).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 054/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.433, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa WEULER MARCOS RIBEIRO)
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº 032/2000, de autoria dos vereadores DA CÂMARA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h20
Modifica parcialmente a Lei nº 2.059 de 07/04/98.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2000
Arquivo LEI Nº 4.215 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020
por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h52
Autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar sistema de informatização do Cartão de Vacinas e dá outras providências. Projeto de Lei nº 053/2019, de autoria do Vereador Dr. Paulo Raye - PROS
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo object code Projeto de Lei nº 003/2020 de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto
por larissa — última modificação 10/03/2020 14h41
Altera o Art. 2°, da Lei Municipal n° 1.088, de 11 de abril de 1988.(Dispõe sobre a Preservação do Córrego da Voadeira em toda sua extensão).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2020
Arquivo LEI Nº 4.162 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020
por larissa — última modificação 03/03/2020 17h20
Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição 5° Comando Regional- 2° Batalhão de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso. Projeto de Lei n° 006/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2020
Arquivo PDF document 01-04-2019 atualizada.pdf
por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 01-04-2019
Arquivo object code Projeto de Lei nº 174/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra — última modificação 08/09/2022 17h23
''Altera a Lei Ordinária n" 1.277. de 01 de dezembro de 1989, do Município de Barra do Garças.".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document LEI Nº 3.582 DE 09 DE OUTUBRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h13
Autoriza a concessão real de uso de imóvel a empresa que menciona e da outras providências (PULVERIZAR PULVERIZAÇÃO AGRICOLA LTDA - ME - Aeroporto Municipal)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo LEI Nº 3.806 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h07
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal Urbanismo e Paisagismo).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
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