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Portaria 016 2017.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h54
Resolve nomear ELISON FRANCISCO PACHECO MOURA, RG. 3881747 SSP/MT,
para exercer o cargo em Comissão de Agente de Gabinete.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2017
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LEI Nº 4.496 DE 13 DE JULHO DE 2022
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por sandra
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última modificação
04/08/2022 13h12
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona".
Projeto de Lei nº 126/2022, de autoria do Poder Executivo
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2022
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INDICAÇÃO 076/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por giceli
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última modificação
05/05/2023 12h23
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação Plenário, seja encaminhado expediente ao SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, para que forneça KIT UNIFORME aos estudantes hipossuficientes da Escola Estadual Garças - MT. A referida indicação encontra amparo legal no Parágrafo Único do artigo 6°, da Lei 11.273 de 18 de dezembro de 2020. Em Militar Tiradentes “CB PM Vanilson Silva Carvalho, nesta Cidade de Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2023
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Projeto de Lei nº 43/2015, de autoria do vereador Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h55
"Dispõe sobre a transformação da Feira Livre, em Feira Municipal de Barra do Garças".
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Legislação
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Projetos de Lei Legislativo
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Projetos de Lei Legislativo 2015
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Projeto de Lei nº 095/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por larissa
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última modificação
28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra IND 1/7, Lote 12, com área de 2.700m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Decreto n°4.930 de 18 de julho de 2022
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por sandra
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última modificação
18/10/2022 14h53
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADILSON GONÇALVES DE MACEDO, Prefeito Municipal de Barra do Garças, Estado de Mato
Grosso, no uso de suas atribuições legais, especialmente na Lei 4496/2022, e em consonância com a Lei 4320/64
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Projeto de Lei nº 08/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade Comunidade Assistencial Terapêutica casa de Davi.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2014
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PORTARIA Nº 165 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 16h50
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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Lei Complementar nº 219 de 10 de julho de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Administração).
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2017
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Projeto de Lei nº 048/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivan
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última modificação
12/03/2020 16h25
Dispõe sobre a limpeza gratuita de fossas sépticas em imóveis residenciais no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2019
