Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.481 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h38
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender a crise sanitária decorrente da COVIS-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Decreto nº 3.652 de 30 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira, para representar o Prefeito e receber doação da SES-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 020/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 019/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Autoriza a alienação de área municipal um lote de terras locado sob o n°06 da quadra n°03 loteamento vila maria lúcia situado na zona urbana do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
PORTARIA Nº 030/2019 12 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Raquel Lima Sousa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Processo.TP.N.02.2017.agua e gas.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h44
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processos TP
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/02/2021 21h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
DECRETO 4.400 DE 29 DE JULHO DE 2020.: por rosivan — última modificação 08/09/2020 13h47
Dispõe sobre abertura de credito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4 157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata Sessão Ordinária do dia 05.08.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 049/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Paraibana Ind. Com. Artefatos de Cimento LTDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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