Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 165 DE 05 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 11/09/2023 16h50
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Lei Complementar nº 219 de 10 de julho de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera a Lei Complementar nº 084, de 01 de abril de 2005 e suas alterações que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Secretaria Municipal de Administração).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2017
Ata Sessão Ordinária do dia 05.08.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h40
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 3.652 de 30 de Abril de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Patrícia Violin Junqueira, para representar o Prefeito e receber doação da SES-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Projeto de Lei nº 020/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre cessão em comodato de Imóvel a entidade “Associação das Revendas de Produtos Agropecuários de Barra do Garças”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 019/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h39
Autoriza a alienação de área municipal um lote de terras locado sob o n°06 da quadra n°03 loteamento vila maria lúcia situado na zona urbana do município.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
PORTARIA Nº 030/2019 12 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Dispõe sobre nomeação no cargo comissionado de Assessor parlamentar, criado pela Lei nº 3.272 de 23 de fevereiro de 2.012 a Sra. Raquel Lima Sousa.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Câmara realiza 156ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 08/11/2016
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (7/11) para a 156ª sessão ordinária. Foram aprovados um requerimento de licença, dois projetos de lei do Executivo, um projeto de resolução da Mesa, oito indicações, quatro moções e um requerimento.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.02.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 08/02/2021 21h57
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08.02.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 049/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade “Paraibana Ind. Com. Artefatos de Cimento LTDA”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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