Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº66/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA ARTE CAPOEIRA – ABADAC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Portaria 013 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear DOMINGOS PEREIRA DOS SANTOS, RG 365.047 SSP/MT,, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
DECRETO Nº 5.276/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 11/10/2023 16h43
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
20-07-2020.pdf: por edina — última modificação 20/07/2020 20h02
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 20-07-2020
INDICAÇÃO 300/017 JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, solicitando providências quanto ao pagamento adicional de insalubridade, aos servidores que exercem o cargo de agente Comunitário de Saúde, e agente de combate às endemias.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
RESPOSTA INDICAÇÕES Nº 004/2022: por sandra — última modificação 12/08/2022 17h20
JAIME RODRIGUES NETO OFÍCIO Nº63/GAB/2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Indicações 2022 / RESPOSTAS INDICAÇÕES 2022
ATA 006 Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social14-03-2022.pdf: por larissa — última modificação 30/06/2022 16h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
INDICAÇÃO Nº699/2015 VALDEMIR BENEDITO BARBOSA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h37
Indica envio de expediente ao prefeito municipal seja analisada a possibilidade de criar o Conselho Municipal de Transparência e Combate à Corrupção e à Impunidade.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Projeto de Lei nº 05/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Projeto de Lei nº 080/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre contratação com AMM, autorizando firmar contrato e termo de vinculação com a Associação Mato-grossense dos Municípios.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004

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