Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei n°099/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 16/09/2021 08h37
"Dispõe sobre autorização para firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros à instituição que menciona." R$ 100.000,00 em parcela única, à ASSOCIAÇÃO AOS PACIENTES ONCOLÓGICOS DE BARRA DO GARÇAS.
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Decreto nº676 de 14 de ABRIL de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, com fulcro no Artigo 48 da lei estadual’ nº 3.770 de 14 de setembro de 1.976.
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Decreto nº 3.676 de 20 de agosto de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Edgar Atallah, para representar o Prefeito Municipal em audiência).
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Projeto de Lei nº 023/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h40
Dispõe sobre o auxílio de alimentação ao pessoal que irá compor a Segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri popular e dá outras providências.
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INDICAÇÃO 424/2021 JAIRO GEHM: por larissa — última modificação 03/08/2021 18h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Exmo. SENHOR SENADOR, WELLINGTON ANTÔNIO FAGUNDES - (WELLINGTON FAGUNDES), solicitando informações sobre procedimentos para a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais e trabalhadores de saúde que, durante o período de emergência de saúde pública decorrente da disseminação do Novo Corona Vírus, por terem trabalhado no atendimento direto a pacientes acometidos pela Covid-19, ou realizado visitas domiciliares em determinado período de tempo, no caso de agentes comunitários de saúde ou de combate a endemias, tomarem-se permanentemente incapacitados para o trabalho, ou ao seu cônjuge ou companheiro, aos seus dependentes e aos seus herdeiros necessários, em caso de óbito, conforme dispõe a Lei Federal nº 14.128, de 26 de março de 2021.
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Ata 088ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_25-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h40
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RESPOSTA INDICAÇÃO 640-2022: por sandra — última modificação 19/10/2022 15h31
GERALMINO NETO Oficio nº: 139/SMICDRPA/2022
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PORTARIA N° 160/2.021, DE 26 de novembro de 2.021: por larissa — última modificação 29/11/2021 18h06
Dispõe sobre concessão de progressão funcional ao servidor que menciona Dr. Heros Pena e da outras providências.
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Quadro de Serviços Prestados: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — publicado 19/07/2023 — última modificação 12/02/2026 14h42
Documento elaborado em atendimento à Lei nº 13.460/2017, Art. 3º.
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Ata da 139ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_06-05-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 20/05/2024 18h47
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