Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº667 de 17 de MARÇO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS, MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispões a lei municipal nº 678, de 13 de fevereiro de 1980.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Decreto (suplementar) nº 3.629 de 05 de janeiro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h51
Abre crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Portaria 048 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear KONRAD FELIPE HENCKE, CPF 710.670.511-04 para exercer o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CLC A.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
LEI Nº 3.621 DE 24 DE ABRIL DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h08
Estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA -, do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Decreto n°001 de 29 de março de 2.019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 17h55
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços Previstos no artigo 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Localizado em Legislação / Decretos Legislativo / Decretos Legislativo 2019
Projeto de Lei nº 01/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h16
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
Ata Sessão Ordinária do dia 07.10.13.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 15h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2013 / Sessões Ordinárias
Projeto de Lei nº 094/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre a doação de imóveis ao estado de Mato Grosso para atender ao programa “Meu Lar”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 047/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h49
Dispõe sobre auxilio para a entidade “Barra Esporte Clube”.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº61/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h24
Autoriza a doação do imóvel que menciona a AGROPECUÁRIA FLORESTAL PARANÁ LTDA – ME.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013

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