Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto 588 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h43
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Projeto de Lei nº 092/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Faculta ao servidor público municipal e dependentes a entrada franca no complexo das Águas quentes nos termos que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 062/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Cria o conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 019/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre recebimento por doação do imóvel doado pelo Sr. Nivaldo Peres de Farias.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 014/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização para firmar convênio com o Banco Shahin S/A para o fim que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 006/2008 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h38
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para atender função especifica na área de saúde visando compor os quadros de Policlínicas e PSFs bem como profissionais de educação a serem lotados inclusive em áreas indígenas.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2008
Portaria 042 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h54
Resolve nomear KARINE CÂNDIDA DA SILVA, CPF 055. 867. 591-36 , para ocupar o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar, CLC 2.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 075/2019 22 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Designa como fiscal do contrato nº 05/2019 para contrato de serviços de dedetização do prédio principal e anexo, o servidor Luiz Alberto de Oliveira , matricula 22.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
INDICAÇÃO 676/2021 JAIME RODRIGUES NETO: por larissa — última modificação 01/12/2021 19h07
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, para o devido estudo e deliberação, de Projeto de Lei autorizando a concessão de Abono excepcional aos professores e colaboradores em efetivo exercício na rede municipal de ensino básico no Município de Barra do Garças.
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PORTARIA Nº 164 DE 01 DE SETEMBRO DE 2023: por giceli — última modificação 04/09/2023 18h12
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023

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