Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 202 DE 30 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 07/11/2023 15h00
Dispõe sobre a concessão de licença saúde a servidora JANETE PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Constituição Justiça e Redação 13-05-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Projeto de Lei nº 102/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/06/2022 18h01
Autoriza a abertura de procedimento licitatório para a venda da Quadra SER 1/3, Lote 9 E 10, com área de 5.400m², no Setor Distrito Industrial de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
INDICAÇÃO Nº635/2015 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h35
Indica envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, com cópia ao Secretário municipal de obras, solicitando serviços de abertura da Travessa “2”, no bairro Ouro Fino.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
ESTATUTO DOS SERVIDORES: por sandra — última modificação 25/10/2022 18h21
Localizado em Transparência / … / MATERIAS RELACIONADAS AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022 / LEIS
Lei Complementar nº 322 de 30 março de 2022: por giceli — última modificação 26/05/2023 15h11
Dispõe sobre Eststuto e Regime Jurídico do Poder Legislativo Municipal e da outras providencias
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2022
Decreto nº 4.235 de 02 de dezembro de 2019: por larissa — última modificação 12/12/2019 16h43
Cria o Programa de Saúde da Família PSF Centro e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
Projeto de Lei nº 058/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri popular e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
PORTARIA Nº 041/2019 21 DE FEVEREIRO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h49
Designa Heros Pena, registro 213, para a Função Gratificada de Procurador Geral.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
ESTATUTO DOS SERVIDORES.pdf: por larissa — última modificação 18/02/2022 15h58
Localizado em Legislação / Estatuto do Servidor Público

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