Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 10° Comissão Economia e Finanças.pdf: por larissa — última modificação 13/03/2024 14h41
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Econ. e Finanças 17.05.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 18/05/2021 13h21
Econ. e Finanças 17.05.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
LEI Nº 4.560 DE 10 DE OUTUBRO DE 2022: por sandra — última modificação 20/10/2022 14h55
''Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.487/2022, a fim de inserir no Calendário Oficial de Eventos de Barra do Garças - MT, a festividade que menciona." O Dia do Pioneiro Barra-garcense, a ser comemorado, preferencialmente no dia 1º de setembro de cada ano
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2022
Projeto de Lei n°090/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 11/08/2021 14h22
Prorroga o prazo que menciona. (Fica prorrogado o prazo descrito no art. 1º da Lei nº 3991 de 5 de junho de 2018 por mais 3 (três) anos, para que a donatária cumpra integralmente a destinação do imóvel, sob pena de reversão ao patrimônio público municipal).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
07-08-2017.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-08-2017
ATA 023 Constituição Justiça e Redação 19° Legislatura 27-06-2022.pdf: por larissa — última modificação 05/07/2022 16h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2022
LEI Nº 3.689 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar (01) um ônibus para atender a equipe de Natação e Triatlhon e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
LEI Nº 3.792 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre locação de imóvel à entidade que menciona. (Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.778 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h06
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Auxiliar Administrativo - Coordenadoria De Defesa do Consumidor - Procon).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
LEI Nº 3.728 DE 04 DE MAIO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe sobre contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providencias. (Operador de Tapa Buracos, Pedreiro, Operador de Trator de Pneu).
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