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TCE multa gestor de Barra do Garças por falhas em contratos para reforma de escolas
por Assessoria de imprensa/TCE-MT publicado 14/05/2018
Irregularidades em licitação e contrato de obras de reforma e ampliação de três centros municipais de ensino infantil em Barra do Garças foram apontadas em representação interna movida pela Secretaria de Controle Externo de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Mato Grosso. O processo foi relatado pelo conselheiro interino Moises Maciel e julgado na sessão da 2º Câmara, no dia 09/05.
Localizado em Sobre a Câmara / Clipping
Arquivo Ata 110ª da Comissão de Economia e Finanças_10-06-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 17/06/2024 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo Decreto n°4.951 de 09 de agosto de 2022
por sandra última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 1.461.300,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Termos de Uso do site da Câmara Municipal de Barra do Garças
por marcos wellington publicado 26/04/2024 última modificação 10/10/2024 13h30
Localizado em Transparência / LGPD
Arquivo PORTARIA N° 034/2.020, DE 10 de fevereiro de 2.020
por larissa última modificação 06/04/2020 11h27
EXONERAR, a partir desta data, a servidora DEUSVANETE DA ROCHA MORAIS MOURÃO, do cargo em Comissão de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PDF document Decreto nº681 de 30 de ABRIL de 1980
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h41
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Arquivo Decreto nº 3.938 de 25 de outubro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtez Ângelo de Farias - gerir dotações orçamentárias na área da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.923 de 06 de setembro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h48
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.835 de 02 de janeiro de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (José Jacó Sobrinho Filho para gerir os recursos da área de saúde pública)
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018