Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 062 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
INDICAÇÃO 114/2018 MIGUEL MOREIRA DA SILVA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h37
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretario Municipal de Saúde, solicitando implantação do sistema de Prontuário Eletronico do Cidadão SUS.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
101ª sessão ordinária: vereadores aprovam projetos e recebem diretoria da AMAA e Empaer: por Deógenes Nogueira — publicado 30/05/2023 — última modificação 30/05/2023 16h03
Na pauta do dia, foram lidas e votadas 28 matérias, sendo 10 Projetos de Lei, 2 emendas aditivas, 10 indicações, 5 moções e 1 requerimento
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto nº 3.869 de 19 de Maio de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli - representar o Prefeito Municipal em audiência).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
BALANCO ORCAMENTARIO 2015 P1.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h47
Localizado em Transparência / … / Balanço Anual / 2015
Ata 110ª da Comissão de Economia e Finanças_10-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/06/2024 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.951 de 09 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 17/11/2022 16h34
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1" - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de 1.461.300,00 (um milhão e quatrocentos e sessenta e um mil e trezentos reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Termos de Uso do site da Câmara Municipal de Barra do Garças: por marcos wellington — publicado 26/04/2024 — última modificação 10/10/2024 13h30
Localizado em Transparência / LGPD
Requerimento 071/2006 Antônia Jacob Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h58
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando esclarecimentos sobre o não cumprimento da lei N.º2693/2005.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Decreto nº 3.713 de 09 de dezembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (George Câmara Maia - gerir recursos da saúde).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015

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