Câmara Municipal de Barra do Garças

Portaria 055 2017.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h55
Resolve nomear LYZANDRA PAULLA DE CASTRO PORTILHO, CPF 050.957.371 - 16, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar CLC 2 .
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2017
PORTARIA Nº 191 DE 11 DE OUTUBRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/10/2023 16h03
Dispõe sobre conversão de férias em abono pecuniária do servidor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Ata 045ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_05-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/04/2024 15h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
INDICAÇÃO 411/2023 Dr. GERALMINO ALVES RODRIGUES: por giceli — última modificação 02/06/2023 15h50
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, solicitando que nos informe quais providências estão sendo adotas para a implantação do piso salarial nacional aos profissionais da saúde: enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, contemplados com a publicação/sanção da Lei Federal nº 14434, de 4 de agosto de 2022, pelo Ex- Presidente da República Federativa 10 Brasil, Senhor Jair Messias Bolsonaro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2023
3.017 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obeliscos e reformar ponto de ônibus na modalidade que especifica.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2009
Decreto nº 1.573 de 29 de Setembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.598 de 12 de Maio de 1.993
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1993
Decreto nº 1.716 de 26 de Junho de 1.995: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.799 de 29 de Março de 1.995.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Decreto nº 1.810 de 29 de Abril de 1.997: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h17
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.363 de 10 de Janeiro de 1.991
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1997
Projeto de Lei nº 42/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
“Dispõe sobre autorização para remoção de entulhos dos terrenos da empresa MÔNACO DIESEL CAMINHÕES E ONIBUS LTDA e da outras providências".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2015
Projeto de Lei nº 049/2017 de autoria do Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal a entidade Grande união fraterna no roncador – Unifrater.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017

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