Câmara Municipal de Barra do Garças

Lei Complementar n° 290 de 27 de maio de 2021: por larissa — última modificação 08/06/2021 16h48
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar n°181/2016, de 29 de março de 2016 e dá outras providências”. Projeto de Lei Complementar nº 005/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2021
Decreto nº 1.215 de 14 de Fevereiro de 1.989: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.147 que institui a cobrança do ITBI municipal.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Requerimento 011/2003: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h38
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando faça, através do projeto de lei, a redução do valor da tarifa do transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2003
Requerimento 025/1991 Vereador Carlos Roberto Barboza: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h19
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o fornecimento das informações abaixo relacionadas, dentro do prazo estabelecido em lei.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Ata 119ª Sessao Ordinária da 18 º.pdf: por rosivan — última modificação 27/02/2020 12h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Econ. e Finanças 22-04-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Ata 041ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_18-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 27/03/2024 16h25
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Ata 064ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_02-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/09/2024 14h37
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Decreto n°4.441 de 04 de setembro de 2020: por larissa — última modificação 09/09/2020 16h37
Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata 076ª da Comissão de Economia e Finanças_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023

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