Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei nº 049/2017 de autoria do Vereador JOÃO RODRIGUES DE SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h51
Declara de utilidade pública municipal a entidade Grande união fraterna no roncador – Unifrater.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2017
Ata 076ª da Comissão de Economia e Finanças_02-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 09/10/2023 19h39
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Ata 047ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_15-04-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 22/04/2024 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024
Projeto de Lei nº 082/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h51
Dispõe sobre regularização dos imóveis construídos no Distrito Industrial de Barra do Garças ás empresas que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Projeto de Lei nº 028/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h48
Dispõe sobre autorização de despesas para o evento da Festa Padroeiro nos idas 13,14 e 15 de maio.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
PORTARIA Nº 072/2019 21 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Nomeia o Sr. Caio Henrique Siqueira Oliver, para ocupar o cargo comissionado de Coordenador de Sistema de Serviços Gerais.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Julio Cesar convida vereadores de Pontal do Araguaia para audiência pública das feiras itinerantes: por bag — publicado 11/02/2019 — última modificação 11/02/2019 15h22
Na manhã desta segunda-feira (11/2), o vereador Julio Cesar (PSDB) de Barra do Garças, se reuniu com o presidente da câmara de Pontal do Araguaia, Leandro da Auto Escola (PSB), afim de convidar os parlamentares do município vizinho à participarem da audiência pública que debaterá as feiras itinerantes de roupas.
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3.017 DE 21 DE JULHO DE 2.009: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a construir obeliscos e reformar ponto de ônibus na modalidade que especifica.
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LEI Nº 4.099 DE 24 DE JULHO DE 2019 LDO: por larissa — última modificação 12/12/2019 17h58
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Diretrizes orçamentária de 2020 e similares nos anexos I a XVII, anexos a esta lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2019
Decreto nº 1.573 de 29 de Setembro de 1.993: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h24
Dispõe sobre regulamentação da Lei nº 1.598 de 12 de Maio de 1.993
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