Câmara Municipal de Barra do Garças

INDICAÇÃO Nº 350/2013 Valdemir Benedito Barbosa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 18h06
Indica que seja feito termo aditivo à Lei Estadual para que os policiais militares da reserva remunerada possam ser contratados pelas prefeituras e câmaras municipais, a título da Guarda Patrimonial.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2013
INDICAÇÃO 485/017 JAIME RODRIGUES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h00
Indica envio expediente ao Sr. Prefeito municipal, solicitando a desafetação de parte da rua Rui Barbosa, entre as quadras 475 e 476, no bairro Jardim Nova Barra.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Moção 048/2.004: por larissa — última modificação 17/02/2020 12h19
Autor:Vereador Weliton Marcos R. De Oliveira “Moção de Aplausos, ao Sr. Divaldo Pereira Da Silva”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2004
PORTARIA Nº 117/2.022 DE 02 DE AGOSTO DE 2.022.: por sandra — última modificação 05/08/2022 14h47
"Dispõe sobre nomeação de servidora no cargo comissionado de Agente de Gabinete Parlamentar e dá outras providências."
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Ata 25° Sessão Ordinária da 19° Legislatura.pdf: por larissa — última modificação 17/08/2021 13h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
DECRETO Nº 5.139/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h14
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO DE DESPESAS E REGULAMENTA O ART. 146 DA LEI FEDERAL N° 14.333/2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA Nº 010 de 12 de dezembro de 1967: por larissa — última modificação 11/12/2019 17h16
Enquadra no padrão FG-1, criado pela Lei nº 251 de 24/04/1967, o Dr. Deci Gomes da Silva, Consultor Jurídico da Câmara.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 1967
Decreto nº 781 de 14 de julho de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h39
Aprova o Loteamento “Bairro Anchieta” de João Alves da Costa e Manoel Alves da Costa, situado na Zona Urbana de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Requerimento 003/1991 Vereador Clodoaldo Alves da Silva: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h18
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando informações sobre o cumprimento da lei nº 1352, que “dispõe sobre a política municipal do direito da criança e do adolescente”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1991
Requerimento 026/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº. 1110/88, de 28/06/88, que versa sobre a instituição do vale-transporte.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997

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