Câmara Municipal de Barra do Garças

Câmara realiza 75ª sessão: por bag — publicado 13/11/2018 — última modificação 13/11/2018 18h40
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (12/11) para a 75ª sessão ordinária da 18ª legislatura. Os vereadores referendaram um decreto do Executivo e aprovaram duas resoluções, uma proposta de Emenda à Lei Orgânica, doze indicações e dois requerimentos do Legislativo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara realiza 155ª sessão: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 01/11/2016
O Poder Legislativo de Barra do Garças se reuniu na noite da última segunda-feira, (31/10) para a 155ª sessão ordinária. Foram aprovados um projeto de lei do legislativo, 11 indicações e duas moções.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Decreto n°4.734 de 27 de outubro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h45
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR QUE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Ata 101ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_10-06-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/06/2024 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Decreto nº 1.299 de 05 de Janeiro de 1.990: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h27
Regulamenta o disposto no livro segundo, título II, capítulo III art. 191 e seguintes da Lei Municipal nº 951 de 07 de Dezembro de 1.984 e da outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1990
Projeto de Resolução 012 - 1992.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
ATA 085 SESSÃO ORDINARIA DA 18ª LEGISLATURA 25/03/2019: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 15h24
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Sessões Ordinárias
Requerimento 046/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h15
Requer envio de expediente ao Sr. Prefeito municipal, ao secretário municipal de obras e ao secretário municipal de finanças, solicitando providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1561/93, de 04/03/93.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Requerimento 055/1997 Vereador Weliton Marcos R. de Oliveira: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h10
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando o cumprimento da lei municipal nº 1351/90, de 06/06/90, que trata de isenção do pagamento de ingresso ao Parque das águas Quentes.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Requerimento 050/2014 Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretaria Municipal de Finanças solicitando esclarecimentos sobre a recusa da Prefeitura Municipal estar se recusando a transferir vagas de mototáxistas conforme a Lei Municipal 2.310/2001.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1336 1337 1338 [1339] 1340 1341 1342 ... 2425

Resultado da busca por lei