Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 086ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_11-03-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 25/03/2024 19h45
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2022 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.: por giceli — última modificação 28/06/2023 18h09
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.849 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022
Ata 112ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_16-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 01/10/2024 17h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
Decreto nº 755 de 05 de fevereiro de 1981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Dá início ao Plano Comunitário e atribui a CODEBARRA competência para executá-lo.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Requerimento 032/1983 Vereador Mario Medeiros e Waldemar Barbosa: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h25
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao chefe executivo, no sentido de que sejam tomadas providências urgentes, para que seja remetido à Câmara , projeto de lei propondo equiparação nos vencimentos do funcionalismo municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Requerimento 028/1989 Vereador Aldemar Araújo Guirra: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h21
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando dentro do prazo regimental conforme estabelece o Art. 45 item XIV da lei nº 3770 de 14.09.76, respostas de requerimentos sob nº 06 e 08/89.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1989
Requerimento 032/1994 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h14
Requer envio de expediente à empresa Garçastur com cópia à secretaria municipal de saúde, solicitando medidas quando ao cumprimento da lei municipal nº 904/84, que proíbe o uso do tabagismo e da outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1994
Requerimento 021/2009 Mirian S. Lacerda Golembiouski: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h54
Requer envio de expediente ao Superintendente do INCRA/MT, com cópia à sede de Barra do Garças, solicitando informações sobre o projeto de lei que versa sobre a reintegração de funcionários que aderiram ao programa de desligamento voluntário.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2009
PORTARIA Nº 076/2018 DE 01 DE OUTUBRO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h53
Fica concedida licença sem vencimentos para a servidora Dineia Faustina Santos ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais no período de 02 de outubro a 02 de fevereiro de 2019.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Ata 068ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_09-10-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 18/10/2023 14h52
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023

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