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Arquivo PORTARIA N° 003/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Marlene Carvalho de Oliveira, ocupante do cargo de Telefonista.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 002/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares ao servidor Domingos Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo PORTARIA N° 001/2.020, DE 02 de janeiro de 2.020
por rosivan — última modificação 17/01/2020 14h33
Concede férias regulamentares a servidora Hélia Quirino Teixeira de Sousa, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2020
Arquivo Ata 031ª da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente_19-06-23
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h48
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2023
Arquivo object code DECRETO Nº 5.142/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
por giceli — última modificação 12/04/2023 13h21
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO DE PESSOA FÍSICA NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, DE QUE TRATA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Arquivo PDF document Decreto nº 1.222 de 31 de Março de 1.989
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h29
Dá nova regulamentação ao art. 6º da Lei 823/83, que dispõe sobre o pagamento de diárias de viagem aos funcionários e servidores municipais, que se deslocarem a serviço da municipalidade fora da sede do município.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1989
Arquivo PDF document Requerimento 033/1979 Vereador Antônio Carlos de Oliveira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h31
Requer envio de expediente a V. Exa. Que seja enviado expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal pedindo informações, se está em funcionamento o departamento municipal de repetição e retransmissão de televisão, criado pela lei nº 630 de 26.06.79.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1979
Arquivo PDF document Requerimento 115/1989 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h23
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando com base no art. 45, item IV, da lei nº 3770, de 14.09.76, a relação nominal dos funcionários da prefeitura municipal, com seus respectivos salários e locais onde estão lotados.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1989
Arquivo PDF document Requerimento 063/2000 Vereador Clodoaldo Alves da Silva
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente ao chefe do plano diretor de Barra do Garças, solicitando que envie a esta casa de leis, alguns subsídios e demais informações sobre real situação da área constante do projeto de lei n.º 024/2000.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
Arquivo PDF document Requerimento 039/2000 Vereador Zózimo Wellington Ferreira
por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h05
Requer envio de expediente à empresa Garçastur, com cópia ao prefeito municipal, solicitando que a referida empresa cumpra em todos os seus termos, a lei municipal nº. 882/84, que trata da isenção de pagamento de passagens no transporte coletivo urbano.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2000
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