Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 4.111 de 20 de fevereiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h40
Dispõe sobre delegação de competência para gerir cartão de Defesa Civil ao servidor Sr. PAULO HENRIQUE FERNANDES BORGES.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA Nº 151/2.022 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.022: por sandra — última modificação 25/11/2022 15h42
"Tornar sem efeito a Portaria 150 de 16 de novembro de 2022. "
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
INDICAÇÃO Nº544/2015 José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h33
Indica envio de expediente a empresa ENERGISA solicitando a disponibilidade de energia elétrica, na Rua Maria da Glória Lopes, na altura do número 1618, bairro Sena Marques, para que os moradores possam realizar a Feira LIVRE DO bairro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Ata 015ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_19-06-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 28/06/2023 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2023
Moção 172/2013 Vereador José Maria Alves Filho: por arquivo — última modificação 17/02/2020 11h02
Envia Moção de Apoio ao Deputado Estadual Sebastião Rezende pela apresentação do Projeto de Lei que trata do desconto de 50% no valor das passagens para idoso que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 02 salários mínimos.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2013
DECRETO Nº 5.141/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h19
DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTA ADMINISTRATIVA E/OU INDENIZAÇÕES, PREVISTAS NA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NÃO INSCRITAS EM DÍVIDA ATIVA, NO ÂMBITO DA PREFEITURAMUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata da 065ª Sessão Ordinária dia 10.09.18.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Decreto nº 815 de 23 de novembro de 1.981: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1981
Requerimento 009/1997 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao Sr. Carlos Alves Cruvinel - secretário municipal de finanças, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1358/90 que “estabelece normas de propaganda volante sonorizada, no perímetro urbano da cidade de Barra do Garças”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997
Requerimento 003/1997 Vereador José Carlos Telles: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h09
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, solicitando dele providências quanto ao cumprimento da lei municipal nº 1188/89, de 26/05/89, que “Dispõe sobre o uso obrigatório de uniformes ao pessoal lotado da secretaria municipal de obras e serviços públicos”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1997

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