Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 32ª Sessão Ordinária 27-09-2021.pdf: por larissa — última modificação 21/10/2021 14h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2021 / SESSÃO ORDINÁRIA
Ata da 060ª Sessão Ordinária dia 06.08.18.pdf: por Gabriela Andrade Martins — última modificação 14/02/2020 15h28
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2018 / Sessões Ordinárias
Requerimento 047/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente ao Coordenador do Plano diretor de Barra do Garças, solicitando informações sobre a situação de préstimos em desuso, ao exemplo, a antiga estação rodoviária e sede do banco Bemat, dentre outros, esclarecendo se tais imóveis estão regulares com a fazenda municipal, quem são seus verdadeiros proprietários.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Decreto nº 3.829 de 20 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Moção 042/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de PESAR, aos familiares do jovem ROGÉRIO BASTOS DE SOUZA, em razão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
INDICAÇÃO 216/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador do Depatamento de Terras solicitando serviços de medição, mapas e memorial descritivo dos lotes da quadra 148, bairro Serrinha.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
anexo I LRF 2015 - ANUAL.PDF: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2015
RESOLUÇÃO Nº 001, DE 02 DE MARÇO DE 2.004.: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h51
Dispõe sobre a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar possíveis irregularidades na tramitação do Projeto de Lei nº 027/2003, que Dispõe sobre a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgoto do município de Barra do Garças/MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2004
Decreto n°4.963 de 22 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 14h36
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado OURO FINO n e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Requerimento 018/1988 Vereador Lindomar Alves Câmara: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, presidente da Telemat, ao chefe do Distrito de operações da Telemat nesta cidade, solicitando informações se a empresa mencionada está recolhendo ISSQN, aos cofres do município, de acordo com a lei complementar nº 96 de 15/12/87.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988

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