Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.829 de 20 de dezembro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h50
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PORTARIA Nº 057/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Retifica a portaria nº 005 de 02 de janeiro de 2017 da Câmara Municipal designando o servidor Luiz Alberto de oliveira para acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos em atendimento à Lei nº 8.666/93.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
Moção 042/2017 Vereador VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 17/02/2020 10h26
Envia Moção de PESAR, aos familiares do jovem ROGÉRIO BASTOS DE SOUZA, em razão de seu falecimento.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2017
INDICAÇÃO 216/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h53
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador do Depatamento de Terras solicitando serviços de medição, mapas e memorial descritivo dos lotes da quadra 148, bairro Serrinha.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
anexo I LRF 2015 - ANUAL.PDF: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2015
Decreto n°4.963 de 22 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 30/08/2022 14h36
"Estabelece a modalidade de Regularização Fundiária Urbana a ser aplicada no núcleo urbano informal consolidado OURO FINO n e dá outras providências."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
DECRETO Nº 5.296/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 07/12/2023 16h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA Nº 023/2018 DE 16 DE ABRIL DE 2018: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h52
Dispõe sobre nomeação de Rosemar Borges de Almeida aprovado no concurso público n°001/2017, e dá outras providencias.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2018
PORTARIA Nº 099 DE 02 DE MAIO DE 2023: por giceli — última modificação 09/05/2023 14h36
Dispõe sobre nomeação de servidor no cargo comissionado e dá outras providências. Nomear a Sra. BARBARA HYANNA GOMES MENEZES MENDES, para exercer o Cargo Comissionado de Assistente de Sistema de Compras, Licitações e Contratos.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Decreto n°4.700 de 03 de setembro de 2021: por rosivan — última modificação 17/02/2022 15h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros que comporão o Conselho Gestor do Programa Produzir, Conservar e Incluir - PCI."
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021

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