Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 020/2022 PAULO BENTO DE MORAIS: por rosivan — última modificação 24/05/2022 17h24
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, que realize a correção da fonte de recurso no Projeto de Lei nº 059/2022: a) Na criação do crédito adicional especial do Programa 2022, utilizando a fonte de recurso 1572 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo; b) Na criação do crédito adicional aberto do Programa 2277, utilizando afonte de recurso 1661 se faz necessária a correção da fonte de recurso com o induzo;
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2022
Decreto n°4.475 de 23 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019 de 27 de dezembro de 2019.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
Ata da 96ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_17-04-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 04/05/2023 14h34
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2023 / SESSÃO ORDINÁRIA
Decreto nº 4.341 de 08 de maio de 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Dispõe sobre nomeação de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças-AGER.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
ATA 031ª Educação, Cultura, Saude e Assistênica Social e Defesa da Mulher31-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 30/11/2022 15h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2022
Ata 119ª da Comissão de Economia e Finanças_02-09-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/09/2024 14h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Decreto n°4.955 de 12 de agosto de 2022: por sandra — última modificação 24/08/2022 14h08
"Dispõe sobre nomeação, em caráter interino, do Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças - AGER".
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
DECRETO Nº 5.135/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 12/04/2023 13h10
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, INSTITUI OS SISTEMAS DE DISPENSAS ELETRÔNICA E ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRACAO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
PORTARIA N° 119/2.021, DE 28 de junho de 2.021: por larissa — última modificação 01/07/2021 14h54
Dispõe sobre a exoneração a pedido de servidor que menciona. (Exonerar a Sra. YRLA BRAGA MOURA GUIMARAES, do Cargo Comissionado de Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Requerimento 005/1977 Vereador Ponciano Martins de Almeida: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h33
Requer envio de expediente a V. Exa. Ouvido o plenário para que seja executada a lei do código tributário que cada proprietário seja responsável pela limpeza interna de seu terreno que em vez de jogarem na rua que o trasporte fica a sua inteira responsabilidade , não na responsabilidade da prefeitura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1977

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