Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto nº 3.741 de 01 de Março de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, execução orçamentária).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Ata 062ª da Comissão de Constituição, Justiça e Redação_08-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 17/05/2023 16h04
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2023
1º de outubro - Dia Nacional do Vereador: por Deógenes Nogueira — publicado 01/10/2021
O número de vereadores que compõem a câmara municipal é proporcional à quantidade de habitantes do município
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI Nº 3.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (PPA 2018-2021).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
ATA 016ª Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente12-09-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 13h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022 DE 27 DE AGOSTO DE 2018: por rosivanbr — última modificação 13/12/2019 00h01
Dispõe sobre Licença do vereador Gustavo Nolasco Guimarães.
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2018
Requerimento 102/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, ao Sr. Prefeito municipal, Dr. Carolino Gomes dos Santos, no sentido de que os mesmo cumpra ou faça cumprir o artigo 21 inciso XVII da lei n° 3154 de 6 de janeiro de 1972, que determina a apresentação de balancete trimestralmente circunstanciados à câmara Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Decreto n°4.748 de 30 de novembro de 2021: por larissa — última modificação 07/12/2021 15h34
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona Sra. LIEDA REZENDE BRITO para assinar o Termo de Cessão de Uso de Bem Móvel, na sede da Ouvidoria Setorial da Saúde - Secretaria Estadual de Saúde.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Decreto nº 3.571 de 02 de julho de 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h53
Dispõe sobre critérios adicionais e de desempate para processo de seleção dos beneficiários para o programa minha casa, minha vida dos imóveis localizados no Residencial Carvalho I, II e III, de forma a complementar os critérios nacionais definidos na Lei 11.977 de 07 de julho de 2009.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2014
Decreto nº 3.733 de 01 de Fevereiro de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h48
Dispõe delegação de competência para a função que menciona. (Eduardo dos Santos Manciolli para ordenar e processar os empenhos de funções administrativas decorrentes da execução orçamentária).
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