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Requerimento 101/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves
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por arquivo2
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14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, o Sr. Secretário de finanças-Dr.José Eustáquio, de acordo com a lei nº 3.770 art 30 inciso XVII letra C § 1° de 14 de setembro de 1976, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre:Decreto de aumento dos impostos prediais e territoriais urbanos.
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Requerimentos
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Requerimentos 1983
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Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho
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por arquivo2
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14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.
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Requerimentos
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Requerimentos 1988
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Requerimento 089/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto.
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por arquivo2
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14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, informações necessárias para deliberações dos projetos de lei complementar n.º 006, 007 e 008/2006.
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Requerimentos
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Requerimentos 2006
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Ata 059ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_04-07-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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14/08/2024 17h05
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Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto
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Ano 2024
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DECRETO Nº 5.303/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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07/12/2023 16h54
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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INDICAÇÃO Nº 308/012 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 18h32
Indica envio expediente ao prefeito Barra do Garças, solicitando que aprecie o projeto de lei , dispondo sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao poder Público Municipal, no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício, e dá outras providências, não aprovada em 25 de outubro de 2011.
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Indicações
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Indicações 2012
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Ata da 157ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_07-10-2024
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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31/10/2024 13h22
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Atividade Legislativa
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Ano 2024
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SESSÃO ORDINÁRIA
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Decreto nº 3.951 de 11 de dezembro de 2017
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por arquivo
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12/12/2019 16h48
Dispõe sobre averbação de consignações em Folha de Pagamento no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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DECRETO Nº 5.216/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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por giceli
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25/08/2023 16h58
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2023
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INDICAÇÃO Nº497/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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14/02/2020 17h32
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças solicitando apoio para que a HORTIAGRO implante em Barra do Garças um ABATEDOURO DE AVES.
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Indicações
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Indicações 2015
