Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata 054ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_29-05-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h22
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
Ata 053ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_22-05-15: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 07/06/2023 16h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
DECRETO Nº 5.234/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 29/08/2023 13h25
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSOS NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
INDICAÇÃO Nº041/017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h48
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Coordenador de Trânsito, solicitando a colocação de redutores de velocidade na via de acesso entre os bairros Piracema e Ouro Fino.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
INDICAÇÃO 272/2018 ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h42
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Educação com cópia ao Secretário Chefe de Gabinete solicitando que seja disponibilizado um profissional capacitado e especializado como reza a lei para atuar junto aso Professores titulares das turmas no acompanhamento de pessoas com deficiência que estejam devidamente matriculadas na rede pública municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
ANEXO I LRF 2017 2 QUADRIMESTRE: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2017
Requerimento 101/1983 Vereador Paulo Arantes Ferreira Gonçalves: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h27
Requer envio de expediente Após ouvido plenário, o Sr. Secretário de finanças-Dr.José Eustáquio, de acordo com a lei nº 3.770 art 30 inciso XVII letra C § 1° de 14 de setembro de 1976, a fim de que o mesmo preste esclarecimentos sobre:Decreto de aumento dos impostos prediais e territoriais urbanos.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Requerimento 031/1988 Vereador Lázaro Sipriano de Carvalho: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 12h24
Requer envio de expediente ao prefeito Municipal, solicitando que envie a este poder legislativo um projeto de lei, abrindo crédito especial de 1000 OTNS-obrigações do tesouro nacional, a ser destinado à justiça eleitoral, à título de auxílio na compra de material permanente ou não, aluguel, transporte e outras despesas que se fizeram necessária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1988
Requerimento 089/2006 Weliton Marcos R. de Oliveira, Andréia Santos de Almeida Soares, Antônia Jacob Barbosa, Rodrigo Ragiotto, Sonia Nunes dos Santos, Ronaldo de Almeida Couto.: por arquivo2 — última modificação 14/02/2020 11h59
Requer envio de expediente ao prefeito municipal, Zózimo Wellington Chaparral Ferreira, solicitando que seja encaminhada a esta casa de leis, informações necessárias para deliberações dos projetos de lei complementar n.º 006, 007 e 008/2006.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2006
Ata 059ª da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto_04-07-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 14/08/2024 17h05
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Turismo, Sustentabilidade e Desporto / Ano 2024

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