Câmara Municipal de Barra do Garças

RESOLUÇÃO Nº 001 de 02 de janeiro de 2017: por arquivo — última modificação 13/12/2019 00h36
Concede Licença a Vereador. (Celson José de Silva Sousa).
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2017
Decreto nº 3.704 de 16 de novembro de 2.015: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h52
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Wilmar Peres de Farias).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2015
Decreto n°4.492 de 28 de outubro de 2020: por larissa — última modificação 13/11/2020 14h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender a crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PORTARIA N° 082/2.021, DE 20 de abril de 2.021: por larissa — última modificação 28/04/2021 17h16
Dispõe sobre a exoneração de servidor a pedido e declaração de vacância e dá outras providências. Edina Gomes da Silva.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Vereador visita Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável: por bag — publicado 17/12/2018
O vereador Celson Sousa (PV), visitou na manhã de domingo (16/12), o Projeto Descentralizado de Assentamento Sustentável. O convite foi feito pelos parceleiros que ocupam uma doada à União, via Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, pela prefeitura de Barra do Garças através da Lei nº 3909/2017, de autoria do Executivo.
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Fotos
Ata 038ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_06-02-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 06/03/2023 17h21
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2023
DECRETO Nº 5.230/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h41
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FONTE DE RECURSO NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Ata 081ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_18-01-24: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 05/02/2024 21h00
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2024
anexo I LRF 2022 2 QUADR.pdf: por sandra — última modificação 26/09/2022 14h41
Localizado em Transparência / Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF / 2022
INDICAÇÃO 170/2021 RONAIR DE JESUS NUNES: por rosivan — última modificação 07/04/2021 15h03
Indico à Mesa, após cumprimento enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que providencie treinamento aos professores das escolas municipais, parague os mesmos possam dísponibiltar para seus alunos educação ambiental de forma pratica integrada às suas respectivas disciplinas, confonne disposto no artigo 10 da Lei Federal nº 9.795, de 27 abril de 1999
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2021

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