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Ata 093ª da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assist. Social e Defesa da Mulher_15-04-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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última modificação
30/04/2024 17h48
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social
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Ano 2024
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INDICAÇÃO 001/2021 GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO
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por rosivan
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última modificação
03/02/2021 17h32
Indico à Mesa após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente à Secretária de Ação Social, solicitando que faça o cadastramento de pessoas, para serem atendidas no programa SER FAMÍLIA, que é um programa importahte de transferência de renda.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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Requerimento 023/2007 Weliton Marcos R. de Oliveira, Antonia Jacob Barbosa, Sônia Nunes dos Santos,Ronaldo de Almeida Couto, Andréia Santos de Almeida Soares
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por arquivo2
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última modificação
14/02/2020 11h57
Requer envio de expediente solicitando que o veto de nº 001/200, do poder executivo municipal, exarado sobre as emendas ao projeto de lei n.º 038/2006, que “Estima a receita fixa a despesa do município de Barra do Garças.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2007
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Requerimento 058/2015 Vereador José Maria Alves Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente as empresas VIVO, CLARO, OI E TIM, solicitando esclarecimentos sobre as constantes falhas nos serviços de telefonia e internet em nossa cidade.
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Atividade Legislativa
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
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Decreto nº 4.138 de 06 de maio de 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 16h40
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2019
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Câmara realiza 15ª de 2018
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por bag
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publicado
06/06/2018
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última modificação
06/06/2018 17h16
O Poder Legislativo barra-garcense se reuniu na noite da última segunda-feira (4/6) para a 15ª sessão ordinária de 2018, da 2ª Sessão Legislativa da 18ª legislatura. Os vereadores aprovaram quatro projetos de lei do Executivo, quatro resoluções do Legislativo, sete indicações, 12 requerimentos e sete moções.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PORTARIA Nº 167 DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
11/09/2023 16h51
Dispõe sobre exoneração do servidor que menciona e dá outras providências.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2023
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INDICAÇÃO Nº 461/016 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h15
Indica envio expediente ao Prefeito Municipal e Coordenador Municipal de Trânsito, solicitando colocação de redutores de velocidade, na Avenida Cláudio Vilas Boas, em frente à UBS Dr. Sebastião Alves Júnior e na Avenida Principal, em frente à Casa de Atleta, bairro Jardim Piracema.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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Lei Complementar nº 202 de 19 de dezembro de 2016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h30
Altera a Lei Complementar nº 084 de 01 de abril de 2005 que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Poder Executivo e dá outras providencias. (Coordenador Técnico de Informática)
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Legislação
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Leis Complementares
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Leis Complementares 2016
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PORTARIA N° 096/2.022, DE 07 de julho de 2.022
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por rosivan
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última modificação
14/07/2022 17h01
Dispõe sobre exoneração de servidor que menciona e dá outras providências, exonerar o Sr. VALDEIR ROSA GARCES JÚNIOR, portador do RG n° 3438500-2 SESP/MT.
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Transparência
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Portarias
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Portarias 2022
