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PORTARIA N° 108/2.021, DE 11 de junho de 2.021
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por larissa
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última modificação
16/06/2021 12h33
Dispõe sobre prorrogação da Portaria n°080/2021, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a criação e designação de membros para compor a Comissão Especial de Estudos/Enfrentamento ao Covid-19.
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Portarias
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Portarias 2021
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PORTARIA N° 128/2.021, DE 02 de agosto de 2.021
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por larissa
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última modificação
04/08/2021 17h52
"Dispõe sobre conversão em abono pecuniário referente a férias 2019/2020 ao servidor DIVINO FERREIRA LEAL que menciona e dá outras providências.
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Portarias
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Portarias 2021
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Projeto de Resolução 011 - 1989.pdf
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por arquivo2
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última modificação
13/12/2019 00h27
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1989
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Balanço Patrimonial 2016.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
11/12/2019 16h47
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Transparência
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Balanço Anual
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2016
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INDICAÇÃO 673/2022 VALDEI LEITE GUIMARÃES
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por sandra
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última modificação
25/10/2022 17h10
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO com cópia ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS e ao SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS, solicitando que determine ao Setor Competente a reconstrução do meio-fío em toda a extensão da Avenida Brasília.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2022
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PP - SRP AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL, DIRETO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DO FORNECEDOR
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por elizanaves
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última modificação
22/03/2022 14h47
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE COMBUSTÍVEL, DIRETO NA BOMBA DE COMBUSTÍVEL DO FORNECEDOR, NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT;
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Transparência
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Processos Licitatórios
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2022
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Projeto de Resolução 005 - 1992.pdf
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por arquivo2
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última modificação
13/12/2019 00h25
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução 1992
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Decreto nº 3.921 de 05 de setembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Ficam instituídas obrigações acessórias para as instituições bancárias e financeiras que prestem serviços compreendidos na lista anexa a Lei Complementar nº 116/2003, Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 045/97 (e alterações posteriores), Anexo III, itens 15 a 15, 18, e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Moção 270/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO
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por larissa
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17/02/2020 10h13
MOÇÃO DE DESCONTENTAMENTO à EMPRESA ENERGISA, em virtude da má gestão de seus serviços e do aumento abusivo da tarifa da energia elétrica.
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Atividade Legislativa
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Moções
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Moções 2019
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INDICAÇÃO 448/2021 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
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por larissa
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última modificação
10/08/2021 19h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, que seja encaminhado expediente aos SENADORES e DEPUTADOS FEDERAIS DE MATO GROSSO e PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e SENADO FEDERAL, abaixo listados, solicitando uma Emenda suspendendo a Cobrança da Taxa de lixo pelos Municípios Brasileiros, em especial, Barra do Garças-MT e, enquanto se processa tal debate, que por tal instrumento, seja suspensa a obrigatoriedade da institucionalização da cobrança da respectiva taxa, enquanto perdurar a Crise declarada na Saúde, pela pandemia Covid-19.
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Indicações
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Indicações 2021
