Câmara Municipal de Barra do Garças

PORTARIA Nº 060 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023: por giceli — última modificação 17/02/2023 17h20
Declarar ponto facultativo, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, o dia 20 de fevereiro do corrente ano.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2023
Moção 270/2019 Vereador GUSTAVO NOLASCO: por larissa — última modificação 17/02/2020 10h13
MOÇÃO DE DESCONTENTAMENTO à EMPRESA ENERGISA, em virtude da má gestão de seus serviços e do aumento abusivo da tarifa da energia elétrica.
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2019
Edital: por Igor Alves Rezende — última modificação 28/11/2023 19h39
Localizado em Transparência / … / 2023 / PP- SRP 014-2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GÊNEROS ALIMENTICIOS
INDICAÇÃO Nº670/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 17h36
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças e à Secretaria de obras, à Coordenadoria do Plano Diretor e empresa de lixo Loc Service, solicitando as seguintes ações da parte da municipalidade: Boa parte das ruas do Bairro Solar Vile, osfalto da Rua I do bairro Ouro Fino etc.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Projeto de Lei n°135/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 22/12/2021 16h14
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Especial no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências. R$ 40 1 .000,00 junto ao orçamento. Este credito será alocado na Secretaria Municipal de Cultura
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2021
Convite: Audiência Pública do Plano Plurianual Municipal (PPA) 2022/2025: por Deógenes Nogueira — publicado 15/10/2021 — última modificação 15/10/2021 14h23
A Audiência contará com a participação dos vereadores de Barra do Garças
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INDICAÇÃO 293/017 CLEBER FABIANO FERREIRA: por arquivo — última modificação 14/02/2020 16h55
Indica envio expediente à Concesionária pela implantação e gestão da Área Azul “BR TRAN”, solicitando que seja feita a adequação da área de influência de referida concessão, e que sejam feitas adequações no contrato de concessão, quanto ao período mínimo de 15 minutos, que seja alterado o dispositivo que limita a 2 horas, que seja revista a porcetagem do repasse ao município para uma maior proporção e que o número de vagas do contrato seja adequado na razão e proporção.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Projeto de Resolução 015 - 1983.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
RESOLUÇÃO 030-2023: por giceli — última modificação 23/08/2023 15h17
Altera a Resolução nº 032 de 11 de dezembro de 2018 que 'Regulamenta a lei Municipal nº 4.015/2018 que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder legislativo Municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Requerimento 110/2015 Vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, com cópia ao Secretário municipal de obras, solicitando informações sobre o não atendimento de nosso pedido formulado nas indicações n.º051/2014 e 085/2015.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015

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