Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Resolução 015 - 1989.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h27
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1989
INDICE DE LEI COMPLEMENTAR - 2.022.docx: por sandra — última modificação 27/12/2022 16h45
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Índice de Leis Complementares
Decreto nº 4.088 de 02 de janeiro de 2019: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h39
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2019
PORTARIA Nº 070/2019 15 DE MARÇO DE 2019: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h50
Autoriza o pagamento de adicional de 1/3 (um terço) de férias na folha de março de 2019 para os servidores: Claudineia Pires Carvalho, Eurico Marco R. da Fonseca, Jessika Faustina Frades, Karolliny Lobo de Oliveira, Larissa R. Gomes de Farias, Leandro do Carmo Fuzeti, Rosemar Borges de Almeida, Rosivan Barbosa Gomes Junior, Thiago Cardoso Nogueira.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2019
Convênio entre Prefeitura e UNIVAR visa desenvolvimento de ações e serviços de saúde bucal: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 15h59
Foi aprovado por unanimidade na noite de segunda-feira (23/10) durante a 34ª sessão da câmara o projeto de lei 67/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Barra do Garças a celebrar convênio com a Faculdade de Odontologia da Univar – Faculdades Unidas do Vale do Araguaia, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências”.
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05-08-2019.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2019 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 05-08-2019
DECRETO Nº 5.239/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 25/08/2023 17h50
Dispõe sobre prorrogação de termos, efeitos e prazo constante no Decreto nº 5.224, de 14 de julho de 2023 que delega competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023
Requerimento 031/2022 JAIRO GEHM: por sandra — última modificação 27/09/2022 17h12
Requeiro à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação em Plenário, seja encaminhado expediente ao Setor de Posturas da Prefeitura de Barra do Garças, na pessoa do seu Responsável, que determine a retirada dos veículos que estão com problemas mecânicos e em desuso, estacionados nas ruas de nossa cidade, conforme determina a Lei Complementar n° 243 de 22 de outubro de 2018 (Código de Posturas de Barra do Garças), conforme segue abaixo:
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PORTARIA N° 020/2.022, DE 20 de janeiro de 2.022: por rosivan — última modificação 27/01/2022 16h53
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, contrato nº 005/2022(Internet) o servidor Rosivan Barbosa Gomes Junior.
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Projeto de Lei Complementar nº 004/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 23h42
Altera a Lei Complementar nº 045, de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças e dá outras providências. (Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Taxa de Vigilância Sanitária).
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