Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code INDICAÇÃO 313/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por rosivan última modificação 03/05/2022 17h12
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, com cópia a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade de implantação nas atribuições dos Assistentes Pedagógicos a função de docência para que eles possam ministrar aulas na Educação Infantil, como também participar da contagem de pontos para escolha dos locais de aulas.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo object code LICITAÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ÓRGÃO
por elizanaves última modificação 18/10/2021 13h08
Servimos do presente, com o intuito de dar Publicidade ao Edital cujo Objeto consiste no Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Câmara Municipal de Barra do Garças/MT, segue abaixo o edital do PP-SRP Nº 006/2021;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2021
Arquivo Decreto nº 3.812 de 01 de novembro de 2016
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h50
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Vereadores participam da cerimônia de encerramento das Oficinas do Interlegis em Barra do Garças
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 27/06/2016 última modificação 28/06/2016 15h54
Na noite de quinta-feira (23/6), aconteceu na Câmara Municipal de Barra do Garças o encerramento das Oficinas do Interlegis. Na cerimônia houve entrega dos certificados aos participantes das oficinas Portal Modelo e SAPL que aconteceram de 20 a 23 de junho. A solenidade contou com a presença dos vereadores de Barra do Garças e de autoridades da Região do Vale do Araguaia, como prefeito de Ribeirão Cascalheira, Reinaldo Diniz e da vereadora de Campinápolis, Fernanda Maia.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PORTARIA N° 146/2.021, DE 06 de outubro de 2.021
por larissa última modificação 18/10/2021 16h02
Dispõe sobre a nomeação de fiscal de contrato e de serviço e dá outras providências. (Nomear o Servidor ROSIV AN BARBOSA GOMES JUNIOR como titular, e o Servidor CRISTIANO DIAS FANTE como suplente)
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 05/06/2025 11h10
Localizado em Transparência / / 2025 / Processo administrativo 037-2025- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO
Arquivo ECMAScript program INDICAÇÃO 571/2017 GABRIEL PEREIRA LOPES
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h03
Indico envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde solicitando que seja repassados aos Agentes Comunitários de Saúde os recursos recebidos do Governo Federal.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2017
Arquivo PDF document Moção 001/2.011 Autor: Vereador Julio César Gomes Dos Santos
por arquivo última modificação 17/02/2020 11h06
"Moção de Congratulações, ao Sr. Valduino De Sousa Araújo”
Localizado em Atividade Legislativa / Moções / Moções 2011
Arquivo EDITAL
por Igor Alves Rezende última modificação 22/11/2022 15h21
Localizado em Transparência / / 2022 / PP- SRP SERVIÇOS GRÁFICOS
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 003 - 1988.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h28
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1988