Resultado da busca por lei

24233 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 16-09-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 09-09-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h38
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2019
Arquivo PDF document Requerimento 051/2015 Vereador Paulo César Raye de Aguiar
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao secretário municipal de administração, solicitando informações sobre os critérios utilizados pela administração, quanto ao pagamento das licenças prêmio, não gozadas pelos servidores.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo ECMAScript program Requerimento 040/2018 Vereador GABRIEL PEREIRA LOPES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h39
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal solicitando esclarecimento por que ainda não foi nomeado o titular da secretaria de cultura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Econ. e Finanças 18.10.2021.pdf
por Deógenes Nogueira última modificação 19/10/2021 13h51
Econ. e Finanças 18.10.2021
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Economia e Finanças / Ano 2021
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 047 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h04
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 010 - 1992.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h25
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1992
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 024/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h44
Institui a Unidade Padrão Fiscal de Barra do Garças - UPFBG, para efeito de cálculo referente as Tabelas de Multas aplicadas nos casos de infrações, prevista no Código Postura e Código de Obras e Edificações.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
Arquivo PDF document Ata 133ª Sessao Ordinária da 18º.pdf
por rosivan última modificação 06/07/2020 16h40
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA
Arquivo PORTARIA N° 107/2.022, DE 26 de julho de 2.022
por larissa última modificação 27/07/2022 16h05
''Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências," Titular: THATTIANE GERVÁSIO DO NASCIMENTO Suplente: DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022