Câmara Municipal de Barra do Garças

Requerimento 055/2017 Vereador GERALMINO ALVES RODRIGUES NETO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h43
Requer envio expediente à Secretaria de Turismo e ao Secretário de Finanças, solicitando informações sobre quais os recursos que estão sendo recebidos pelo fundo municipal de Turismo.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Decreto nº 3.742 de 01 de Março de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
PROJETO DE LEI N° 102/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 21/03/2024 15h13
ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCICIO DE 2024.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projetos de Lei Executivo 2023
ATA 076 SESSÃO ORDINARIA DA 19ª LEGISLATURA 10-10-2022.pdf: por sandra — última modificação 11/11/2022 13h44
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2022 / SESSÃO ORDINÁRIA
Comissão do Projeto Câmara em Ação recebe moção de aplausos: por Deógenes Nogueira — publicado 27/01/2022
Os membros do projeto receberam moção de aplausos por suas contribuições na elaboração das audiências públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei Complementar nº 178 de 19 de janeiro de 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h29
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 045 de 15 de dezembro de 1997, que Institui o Código Tributário do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso e dá outras providências. (Planta de Valores Genéricos de Terrenos e Tabela de Preços de Construções).
Localizado em Legislação / Leis Complementares / Leis Complementares 2016
Decreto nº 3.765 de 01 de junho de 2.016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h49
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2016
Decreto n°5.035 de 23 de novembro de 2022: por sandra — última modificação 12/12/2022 17h37
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no montante de R$ 8.801.242,70 (oito milhões e oitocentos e um mil e duzentos e quarenta e dois reais e setenta centavos), nas dotações orçamentárias a seguir
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Decreto nº 4.334 de 04 de maio de 2020: por larissa — última modificação 14/07/2020 17h17
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do prefeito.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PORTARIA Nº 055/2014 de 31 de dezembro de 2014: por rosivanbr — última modificação 11/12/2019 16h59
Exonera servidor de cargo em Comissão. (Wesley Alves Soares - Assessor Parlamentar).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2014

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