Câmara Municipal de Barra do Garças

Ata da 160ª Sessão Ordinária da 19ª Legislatura_04-11-2024: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 19/11/2024 14h10
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2024 / SESSÃO ORDINÁRIA
Requerimento 053/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação do bairro Jardim Nova Barra quanto a Regularização Fundiária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Requerimento 027/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária Municipal de turismo, solicitando o fiel cumprimento do que estabelecem o § 1º, do art.225 do código Municipal de postura, que trata da realização de competição de som automotivo, na arena do Porto do Baé.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Decreto nº 3.862 de 25 de Abril de 2017: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
INDICAÇÃO 634/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO: por sandra — última modificação 18/10/2022 13h30
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade propor alteração no Código Tributário Municipal, cuja minuta sugestiva segue abaixo:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Projeto de Resolução 035 - 1983.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Decreto nº651 de 02 de JANEIRO de 1980: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h40
WILMAR PERES DE FARIAS, PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da suas atribuições legais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1980
Constituição Justiça e Redação 06-07-2020.pdf: por edina — última modificação 22/07/2020 17h27
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2020
PORTARIA N° 075/2.022, DE 27 de maio de 2.022: por rosivan — última modificação 31/05/2022 17h32
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências, nomear o Servidor DIOMILSON JOAQUIM DE SOUSA como titular, e o Servidor ROSIVAN BARBOSA GOMES JUNIOR como suplente do contrato nº 012/2022 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços mecânicos de veículos leves, utilitários e motocicletas, a fim de atender as necessidades da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2022
Decreto nº 873 de 17 de novembro de 1.982: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h38
Prorroga o prazo previsto no artigo 9º do Decreto nº 851 de 14 de julho de 1.982.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1982

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