Resultado da busca por lei

24261 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Requerimento 053/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e secretário municipal de educação, solicitando informações se está sendo pago o piso salarial nacional aos profissionais da educação, em caso negativo, esclarecer os motivos pelos qual a administração municipal está descumprida uma determinação judicial.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo object code Requerimento 055/2016 Vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO DE BARRA DO GARÇAS E DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS: 1. Por que a obra da UPA continua empacada? 2. Qual a previsão de entrega? 3. Em quais condições será entregue?
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Requerimento 006/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h44
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações sobre o resultado das investigações acerca das doações de lotes em nossa cidade, já conhecida como “A MÁFIA DOS LOTES”.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 3.862 de 25 de Abril de 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h47
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2017
Arquivo PDF document Constituição Justiça e Redação 17-06-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h30
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2019
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº606/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h34
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Obras e ENERGISA, solicitando iluminação na saída do Bairro Nova Barra do Garças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo object code INDICAÇÃO 634/2022 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
por sandra última modificação 18/10/2022 13h30
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópias ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, solicitando que estude a possibilidade propor alteração no Código Tributário Municipal, cuja minuta sugestiva segue abaixo:
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2022
Arquivo PDF document Projeto de Resolução 035 - 1983.pdf
por arquivo2 última modificação 13/12/2019 00h32
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1983
Arquivo PDF document Requerimento 053/2014 Vereador Dr. Geralmino Alves R. Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a real situação do bairro Jardim Nova Barra quanto a Regularização Fundiária.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2014
Arquivo PDF document Requerimento 027/2015 Vereador Weliton Andrade da Silva
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao prefeito municipal e a secretária Municipal de turismo, solicitando o fiel cumprimento do que estabelecem o § 1º, do art.225 do código Municipal de postura, que trata da realização de competição de som automotivo, na arena do Porto do Baé.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015