-
LEI Nº 4.414 DE 25 DE ABRIL DE 2022
-
por rosivan
—
última modificação
03/05/2022 14h38
Altera a Lei 4.387 (Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona.
) de 8 de março de 2022 e dá outras providências
Projeto de Lei 039/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2022
-
Projeto de Lei 047 - 1.990 - Lei 1.337-90.pdf
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 21h36
Projeto de Lei nº 047/1990, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO.
Localizado em
Legislação
/
…
/
Projetos de Lei Legislativo
/
Projeto de Lei Legislativo 1990
-
LEI N.º 2.059 DE 07 DE ABRIL DE 1.998.
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h55
Institui os serviços de moto - táxi neste Município.
Nova redação. Art. 5º. Lei Nº 2.193 de 20 de Outubro de 1.999.
Nova redação Lei N.º 2.267 de 19 de Setembro de 2.000.
Modificada parcialmente Lei N.º 2.2.73 de 27 de Outubro de 2.000.
Revogada. Lei nº 2.310, de 05 de abril de 2.001
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 1998
-
LEI Nº 4.296 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.563, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ALGODOEIRA FIBRA COTTON LTDA).
Projeto de Lei n°073/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.294 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.561, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa ELIENE FARIAS DE ALMEIDA EIRELl-EPP).
Projeto de Lei n°071/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.175 DE 19 DE MAIO DE 2020
-
por rosivan
—
última modificação
28/05/2020 14h06
Dispõe sobre a alteração do art. 1º, II da Lei nº 4.172(Dispõe sobre a limitação temporária do tráfego de veículos nas Ruas que menciona e dá outras providências.), de 05 de maio de 2020 a fim de corrigir erro material e dá outras providências
Projeto de Lei nº 016/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.197 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020
-
por larissa
—
última modificação
01/12/2020 16h48
Dispõe sobre revogação da Lei n°3.473/2013 e da Lei n°3.652/2015, com a reversão ao patrimônio público das áreas que mencionam e dá outras providências.
Projeto de Lei n°035/2020, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2020
-
LEI Nº 4.290 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.513, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa R.G DA SILVA TORNO E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS-ME).
Projeto de Lei n°067/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.282 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA).
Projeto de Lei n°059/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
-
LEI Nº 4.281 DE 25 DE MAIO DE 2021
-
por larissa
—
última modificação
08/06/2021 16h14
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal nº 3.468, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Empresa RODRIGO CÉSAR VIEIRA PINTO-ME).
Projeto de Lei n°058/2021, de autoria do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2021
