Câmara Municipal de Barra do Garças

Decreto n°4.539 de 04 de janeiro de 2021: por rosivan — última modificação 11/02/2021 13h58
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2021
Projeto de Resolução 004 - 1993.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h24
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1993
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 07.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 14/02/2022 18h48
Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 07.02.2022
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2022
Projeto de Resolução 003 - 1986.pdf: por arquivo2 — última modificação 13/12/2019 00h29
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projeto de Resolução 1986
Decreto 550 - 1.979.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Requerimento 086/2015 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Ministério Público desta Comarca, solicitando as devidas providências, no que se refere às contas do Poder Executivo Municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Requerimento 030/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito municipal, solicitando informações acerca do cronograma de obras referentes às galerias pluviais da região central do bairro Nova Barra Sul.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Requerimento 010/2017 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao Prefeito Municipal à Secretaria de Assistência social, cópia ao Ministério Público, solicitando informações sobre programa de cesta básicas de alimentos, e encaminhando-se a esta Casa de Leis.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018: por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Processo.CC.05.2017.informatica.pdf: por Câmara Municipal — última modificação 11/12/2019 16h44
Localizado em Transparência / … / 2017 / Processo CC

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