Câmara Municipal de Barra do Garças

Projeto de Lei Complementar nº 014/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 23h41
Altera dispositivos da Lei Complementar n°045 de 15 de dezembro de 1997 que institui o Código Tributário de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso.
Localizado em Legislação / … / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2019
Indicação 127 - 2.007.pdf: por arquivo — última modificação 14/02/2020 19h28
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2007
Requerimento 054/2015 Vereador Geralmino Alves R. Neto: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente a secretária municipal de turismo, solicitando os seguintes questionamentos: se é fato verídico que o estacionamento de veículos, no pátio público das águas quentes, está sendo cobrado.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Requerimento 049/2015 Vereador Celson José da Silva Sousa: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente a secretário municipal de saúde, solicitando informações porque os médicos ortopedistas, que trabalham no Pronto Socorro, só realizam cirurgias uma vez por semana.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Requerimento 041/2017 Vereador ALESSANDRO MATOS DO NASCIMENTO: por arquivo — última modificação 14/02/2020 11h42
Requer envio expediente ao PREFEITO MUNICIPAL e ao secretário municipal de saúde, solicitando informações acerca do processo seletivo para contratação de profissionais de saúde.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2017
Decreto nº 3.974 de 20 de fevereiro de 2018: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 16h43
Dispõe sobre cessão de servidores municipais ao órgão que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida, SEMA-MT).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
INDICAÇÃO 366/2018 DR. JAIME RODRIGUES: por rosivanbr — última modificação 14/02/2020 16h46
Indica a mesa que seja enviado ao Secretário Municipal de Esporte, solicitando a disponibilidade de um ônibus ou van para transportar atletas do futsal que participaração da 3ª COPA KI-BAJANA de Futsal Feminino e Masculino, na cidade de Canarana-MT nos dias 01 e 02 de dezembro.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2018
Decreto nº 4.335 de 04 de maio de 2020: por rosivan — última modificação 28/05/2020 14h21
Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020, que fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2020
PORTARIA N° 110/2.021, DE 14 de junho de 2.021: por larissa — última modificação 16/06/2021 17h27
Dispõe sobre a nomeação de fiscais de contrato e de serviço e dá outras providências. (Dispensa de licitação n°009/2021 – Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção do telhado e calhas do prédio sede da Câmara Municipal de Barra do Garças).
Localizado em Transparência / Portarias / Portarias 2021
Ata 122ª Sessao Ordinária da 18º.pdf: por larissa — última modificação 18/05/2020 13h16
Localizado em Atividade Legislativa / … / Ano 2020 / SESSÃO ORDINÁRIA

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