Resultado da busca por lei

24242 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 594 /2014 Odorico Ferreira Cardoso Neto
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h54
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando iluminação da Rua Antônio Cristino Cortes, bairro Dermat.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2014
Arquivo object code INDICAÇÃO Nº 482/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h16
Indica envio expediente ao Prefeito e a Secretaria de Urbanismo para que privilegie as boas idéias implementando o paisagismo para as praças.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2016
Arquivo PDF document Decreto 621 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Decreto 617 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h44
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Decreto 547 - 1.979.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 17h42
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1979
Arquivo PDF document Requerimento 065/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h47
Requer envio de expediente à Secretária municipal de saúde, solicitando que seja encaminhado a esta Casa de Leis, relatório sobre o funcionamento da UTI do Hospital municipal.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo PDF document Requerimento 046/2015 Vereador José Maria Alves Filho
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h46
Requer envio de expediente ao secretário municipal de Indústria e comércio – Sebastião Tomain, solicitando informações se estão sendo tomadas as necessárias providências a reversão ao patrimônio público, às áreas do distrito industrial cedidas a empresas.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2015
Arquivo Requerimento 047/2016 Vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
por arquivo última modificação 14/02/2020 11h45
Requer envio de expediente ao PREFEITO MUNICIPAL, solicitando que sejam remetidas a esta Casa, aos cuidados do Vereador que este subscreve os balancetes de prestação de contas dos meses: JANEIRO. FEVEREIRO, MARÇO, ABRIL E MAIO do ano de 2016.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2016
Arquivo Decreto nº 4.067 de 16 de outubro de 2018
por rosivanbr última modificação 12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para servidora Clenia Monteiro Silva Ibrahim.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2018
Arquivo PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 021 /2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
por sandra última modificação 31/08/2022 14h24
"Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providencias."
Localizado em Legislação / Projetos de Resolução / Projetos de Resolução 2022