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INDICAÇÃO 373/2021 JAIRO GEHM
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por larissa
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última modificação
22/06/2021 14h52
Indico à Mesa, após cumprimento das formalidades regimentais e deliberação do Plenário, seja enviado expediente ao EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, com cópia ao PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, PLANO DIRETOR e a COMISSÃO DE REFORMA E ATUALIZAÇÃO DO PLANO DIRETOR, solicitando que estude a possibilidade de mudanças no Código Tributário Municipal, em especial no seu artigo 23, afim de excluir da alíquota progressiva aqueles contribuintes que residem em 01 (um) lote, e possuem outros contíguos ao de sua residência não edificados, todo cercado, limpo fazendo parte do imóvel como um todo, ou que cultivem hortaliças, plantio de mandiocas, enfim, que sobrevivem da renda daqueles lotes, dando a efetiva função social ao imóvel.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2021
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INDICAÇÃO Nº 638 /2014 José Maria Alves Filho
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h55
Indica envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Obras, solicitando reconstrução de meio fio na Rua João David de Campos, bairro Sena Marques.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2014
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INDICAÇÃO Nº401/2015 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h28
Indica envio de expediente ao prefeito de Barra do Garças e a Secretaria de obras, solicitando que sejam repostas lâmpadas na Rua das Orquídeas, bairro Jardim Paraíso.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº323/2015 Weliton Andrade da Silva
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h26
Indica envio de expediente a empresa REDE CEMAT solicitando extensão de rede de baixa tensão, na Av. Presidente Vargas, até a Av. Perimetral, no bairro São José.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 054/2015 Odorico Ferreira Cardoso Neto
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Prefeito de Barra do Garças, e à Secretária de Obras, solicitando que sejam arrumadas as calçadas próximas ao bebedouro do lado de fora das Águas quentes.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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INDICAÇÃO Nº 338/016 ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h12
Indica envio expediente ao Prefeito, à Secretaria de Urbanismo e à Secretaria de Obras do município de Barra do Garças para que o bairro JARDIM NOVA BARRA SUL seja olhado com mais carinho pela administração.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2016
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INDICAÇÃO 252/2018 DR, JAIME RODRIGUES
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por rosivanbr
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última modificação
14/02/2020 16h42
Indica à mesa que seja enviado expediente ao Secretário de Transportes e Serviços Públicos solicitando a colocação de redutores de velocidade e iluminação pública ao longo da Av. Moisés Lira (IFTM até o bairro Vila Varjão) atendendo ao pedido dos moradores.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2018
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Decreto nº 721 de 21 de outubro de 1980
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h41
Aprova os Estatutos da CODEBARRA-Companhia de Desenvolvimento de Barra do Garças S/A.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 1980
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Requerimento 060/2014 Vereador Dr. Paulo Cesar Raye de Aguiar e Valdei Leite Guimarães
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h50
Requer envio de expediente ao Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o andamento das obras da unidade UPA.
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Requerimentos
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Requerimentos 2014
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Requerimento 106/2015 Vereador JOSÉ MARIA ALVES FILHO
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 11h48
Requer envio de expediente ao Prefeito municipal, Secretário de Saúde e Diretor do Pronto Socorro, solicitando esclarecimentos sobre denuncias e não atendimento e a falta de material para a realização de cirurgias.
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Requerimentos
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Requerimentos 2015
